Processo 179652/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 16/04/2003 15:19
Autuado em 16/04/2003 15:19
Oficio de encaminhamento 153/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 230/2011 da Segunda Câmara, de 04/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2011 Acórdão   230/ 2011 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
23/02/2011 Acórdão   230/ 2011 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS SANTO PADOAN
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/03/2004 11:00 71961/04 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
12/07/2011 13:25 Juntada de AR ofício 524/11-OPD-GP
14/04/2011 13:22 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160764414BR
14/04/2011 07:41 AR de devoluçao dos Autos Físicos.
11/10/2007 15:59 do Protocolo nº 520081/07
28/09/2006 09:48 do Protocolo nº 472369/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  11/09/2007 Ofício de Contraditório   2351/ 2007  09/10/2007
DAT  29/08/2006 Ofício de Diligência   682/ 2006  26/09/2006
DAT  13/07/2006 Instrução   5254/ 2006  04/08/2006
DAT  18/03/2005 Informação   362/ 2005  21/06/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2011 289 Acórdão nº 230/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2011 16:42 DP  
14/06/2011 19:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 451/2011 -
09/06/2011 10:57 DP Informação nº 1992/2011 -
08/06/2011 16:36 GP  
31/05/2011 12:03 DP  
30/05/2011 11:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 524/2011 -
25/05/2011 12:51 DP  
20/05/2011 15:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 475/2011 -
16/05/2011 12:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 342/2011 -
26/04/2011 11:35 DP  
25/04/2011 13:57 S2C  
25/04/2011 08:36 DAT  
11/03/2011 08:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 257/2011 -
10/03/2011 08:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 370/2011 -
23/02/2011 14:30 S2C Acórdão nº 230/2011 -
23/02/2011 14:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 161/2011 -
06/01/2011 09:40 GAJTL  
25/10/2010 11:58 SITIO  
19/05/2009 10:55 GAJTL  
19/11/2008 09:42 SAUDI  
18/11/2008 14:55 DP Informação nº 2442/2008 -
17/11/2008 16:36 DP  
15/04/2008 09:36 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6210/2008 -
26/03/2008 16:03 SMPjTC Parecer nº 5445/2008 - desaprovação e adoção das demais medidas sugeridas pelo órgão técnico
05/09/2007 16:55 DAT Instrução nº 1528/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
03/04/2007 08:26 SAUDI  
03/08/2006 17:25 DAT Instrução nº 1072/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
14/07/2006 14:51 SAUDI  
13/07/2006 11:49 DP  
21/06/2005 09:57 DAT Instrução nº 5254/2006 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO , EMPREGO E PROMOÇÃO SOCIAL (SETEPS)
18/03/2005 08:54 DP Processo em remessa externa
16/06/2003 09:59 DAT Informação nº 362/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.
05/05/2003 13:53 DP  
16/04/2003 15:18 DAT  

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